Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor